Termos do serviço
Visão geral
Bem-vindo à Soie de Siam! Os termos «nós» e «nosso» referem-se à Soie de Siam. A Soie de Siam explora esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra cuidada (os «Serviços»). A Soie de Siam utiliza a Shopify Inc., a Shopify Commerce Singapore Pte. Ltd ou a Shopify International Limited, consoante a localização da Soie de Siam, o que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com as políticas aqui referidas (as «Condições de utilização»), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços. Leia atentamente estas condições, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem matérias como exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado por estas Condições de utilização e pela nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estas condições ou com a Política de privacidade, não deve utilizar nem aceder aos Serviços. Estas condições não limitam os direitos que lhe assistam ao abrigo da legislação de proteção do consumidor aplicável nem quaisquer outros direitos legais irrenunciáveis.
1. Acesso e conta
Ao aceitar estas condições, declara que atingiu a maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que os menores a seu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere. Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar os produtos ou serviços disponibilizados, poderá ser-lhe pedido que forneça certas informações, como o endereço de email e dados de faturação, pagamento e entrega. Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que dispõe dos direitos necessários para as fornecer. É o único responsável pela segurança das credenciais da conta e por toda a atividade nela realizada. Não pode transferir, vender, ceder nem licenciar a sua conta a outra pessoa.
2. Os nossos produtos
Envidámos todos os esforços para apresentar uma representação exata dos nossos produtos e serviços nas lojas online. Contudo, as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir do apresentado no ecrã, devido ao dispositivo utilizado e às suas definições e configuração. Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços adquiridos correspondam às suas expectativas ou sejam iguais à representação nas nossas lojas online. Todas as descrições de produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio e ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar, caso a caso, as quantidades disponibilizadas a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.
3. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, apresenta uma proposta de compra e autoriza-nos, bem como aos nossos processadores de pagamento, a cobrar o montante total através do método de pagamento selecionado. A Soie de Siam reserva-se o direito de aceitar ou recusar a encomenda por qualquer motivo, ao seu critério, sujeito à legislação aplicável. A encomenda só é aceite quando a Soie de Siam confirma a aceitação. O pagamento deve ser recebido e processado antes da aceitação. Reveja atentamente a encomenda antes de a enviar, pois a Soie de Siam poderá não conseguir satisfazer pedidos de cancelamento após a aceitação. Se recusarmos, alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do email, da morada de faturação e/ou do telefone fornecidos no momento da encomenda. As compras só podem ser devolvidas ou trocadas de acordo com as nossas condições de devolução e reembolso. Isto não limita os direitos que lhe assistam por lei. Declara e garante que as compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.
4. Preços e faturação
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço é o que vigora no momento da encomenda e será indicado no email de confirmação. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, envio, preparação, encargos aduaneiros ou de importação. Os preços das lojas online podem diferir dos praticados em lojas físicas, online ou outras lojas de terceiros. Poderemos disponibilizar promoções nos Serviços que afetem os preços e sejam regidas por termos e condições próprios. Em caso de conflito com estas condições, prevalecem os termos da promoção. Compromete-se a fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas para todas as compras. Compromete-se a atualizar prontamente a conta e outras informações, incluindo o email, os números de cartão de crédito e as datas de validade, para podermos concluir as transações e contactá-lo quando necessário. Declara e garante que (1) está autorizado a utilizar o método de pagamento fornecido, (2) as respetivas informações são verdadeiras, corretas e completas, (3) os encargos serão aceites pelo prestador desse método e (4) pagará os encargos aos preços apresentados, incluindo portes, preparação e todos os impostos aplicáveis, se existirem.
5. Envio e entrega
Salvo indicação em contrário, não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras, pelo processamento aduaneiro ou por acontecimentos fora do nosso controlo. Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a propriedade e o risco de perda são transferidos para si quando entregamos os produtos à transportadora, salvo disposição legal em contrário. Não somos responsáveis por atrasos ou incumprimentos causados por acontecimentos fora do nosso controlo razoável, incluindo atrasos de transportadoras ou alfândegas, catástrofes naturais, condições meteorológicas extremas, conflitos laborais, escassez de abastecimento, falhas de serviços públicos ou telecomunicações, incidentes informáticos, medidas governamentais ou acontecimentos semelhantes. Consulte as nossas condições de envio e entrega para mais detalhes.
6. Propriedade intelectual
Os Serviços, incluindo, sem limitação, todas as marcas, designações comerciais, textos, imagens, grafismos, avaliações de produtos, vídeos e áudio, pertencem à Soie de Siam, às suas afiliadas ou licenciantes e são protegidos pela legislação dos Estados Unidos e de outros países sobre marcas, direitos de autor e propriedade intelectual. As listagens de produtos são igualmente geridas e detidas pela Soie de Siam. A compra ou entrega de um produto não concede nem confere quaisquer direitos de propriedade intelectual, incluindo patentes, direitos de autor, marcas ou outros direitos de propriedade, sobre o produto, desenho, software ou tecnologia subjacente. Esses direitos permanecem exclusivamente na titularidade da Soie de Siam ou do titular original. Estas condições apenas permitem a utilização pessoal e não comercial dos Serviços. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir ou executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir materiais dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa, nenhuma destas condições concede ou deve ser interpretada como concedendo uma licença ou outros direitos sobre patentes, marcas, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da Soie de Siam, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode violar a legislação de propriedade intelectual ou outra legislação aplicável. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados pela Soie de Siam. Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans da Soie de Siam são marcas da Soie de Siam, das suas afiliadas ou licenciantes e não podem ser utilizados sem autorização prévia por escrito da Soie de Siam. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans da Shopify são marcas da Shopify. Todos os restantes nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans presentes nos Serviços são marcas dos respetivos titulares.
7. Ferramentas opcionais
Poderá ser-lhe disponibilizado acesso a ferramentas de terceiros no âmbito dos Serviços, que não monitorizamos nem controlamos e sobre as quais não intervimos. Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização de ferramentas opcionais de terceiros. Essa utilização é inteiramente por sua conta, risco e critério, devendo assegurar-se de que conhece e aceita os termos dos respetivos fornecedores. No futuro, poderemos também disponibilizar novas funcionalidades nos Serviços, incluindo novas ferramentas e recursos. Estas serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estas Condições de utilização.
8. Ligações de terceiros
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites disponibilizados ou operados por terceiros, incluindo funcionalidades incorporadas. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão dos materiais ou sites de terceiros a que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites, fá-lo por sua conta e risco. Não somos responsáveis por danos ou prejuízos relacionados com o acesso a sites de terceiros ou com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses sites. Analise atentamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar uma transação. As reclamações, queixas, preocupações ou perguntas relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas aos mesmos.
9. Relação com a Shopify
A Soie de Siam utiliza a Shopify, que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços. Quando os utiliza, o seu dispositivo comunica com os sistemas da Shopify para prestar esses Serviços. A secção 10 explica como a Shopify utiliza e trata as informações dessas interações. No entanto, as vendas e compras efetuadas na nossa loja são realizadas diretamente com a Soie de Siam. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Soie de Siam, incluindo lesões, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços adquiridos. Exonera expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a Soie de Siam.
10. Política de privacidade
A nossa Política de Privacidade explica como podemos recolher, utilizar e divulgar certas informações pessoais decorrentes da utilização dos Serviços. Ao utilizá-los, reconhece que leu essa política. Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, ao navegar e interagir com eles, a Shopify recolhe, utiliza, trata e conserva informações pessoais sobre o seu acesso e utilização, incluindo dados das transações. A Shopify pode utilizar essas informações, nomeadamente, para disponibilizar, proteger e melhorar os Serviços, processar transações e ajudar a prevenir fraude neste e noutros sites que utilizam a Shopify. As informações recolhidas quando visita ou utiliza os Serviços, incluindo as recolhidas automaticamente sobre a atividade de navegação, serão transmitidas e partilhadas com a Shopify e terceiros que podem estar localizados noutros países, para lhe prestar serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade e a Política de privacidade da Shopify para saber como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.
11. Comentários e sugestões
Se enviar, carregar, publicar, remeter por email ou transmitir ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (conjuntamente, os «Comentários»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esses Comentários em qualquer suporte e para qualquer finalidade, incluindo comercial. Podemos, por exemplo, utilizar esses direitos para operar, disponibilizar, avaliar, desenvolver, melhorar e promover os Serviços e cumprir obrigações e exercer direitos ao abrigo destas condições. Declara e garante ainda que (1) detém ou dispõe de todos os direitos necessários sobre os Comentários, (2) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido no âmbito da sua apresentação e (3) os Comentários cumprem estas condições. Não temos nem teremos a obrigação de (a) manter os Comentários confidenciais, (b) pagar compensação ou (c) responder aos Comentários. Podemos, sem obrigação, monitorizar, editar ou remover Comentários que consideremos, ao nosso exclusivo critério, ilegais, ofensivos, ameaçadores, injuriosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo censuráveis, ou que violem direitos de propriedade intelectual de terceiros ou estas condições. Compromete-se a que os Comentários não violem direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Compromete-se ainda a que não contenham conteúdo difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, vírus informáticos ou outro software malicioso que possa afetar os Serviços ou sites relacionados. Não pode utilizar um email falso, fazer-se passar por outra pessoa nem induzir-nos ou a terceiros em erro sobre a origem dos Comentários. É o único responsável pelos seus Comentários e respetiva exatidão. Não assumimos responsabilidade pelos Comentários publicados por si ou por terceiros.
12. Erros, inexatidões e omissões
Ocasionalmente, os Serviços podem conter erros tipográficos, inexatidões ou omissões relativos a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, portes, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir esses erros, inexatidões ou omissões, alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se as informações forem inexatas, mesmo depois de a encomenda ser enviada. Se cancelarmos uma encomenda após o recebimento do pagamento, efetuaremos os reembolsos exigidos pela legislação aplicável.
13. Utilizações proibidas
13.1 Só pode aceder e utilizar os Serviços para finalidades legais. Não pode, direta ou indiretamente: (a) utilizá-los para fins ilegais ou maliciosos; (b) violar regulamentos, regras, leis ou normas locais, estaduais, provinciais, federais ou internacionais; (c) infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar ou intimidar os nossos colaboradores ou qualquer pessoa; (e) transmitir informações falsas ou enganosas; (f) enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar materiais que não cumpram estas condições; (g) transmitir ou promover o envio de publicidade ou materiais promocionais, incluindo correio não solicitado, correntes, spam ou solicitações semelhantes; (h) fazer-se passar ou tentar fazer-se passar por outra pessoa ou entidade; ou (i) adotar condutas que restrinjam ou impeçam a utilização dos Serviços por terceiros ou que, segundo a nossa avaliação, possam prejudicar a Soie de Siam, a Shopify ou os utilizadores, ou expô-los a responsabilidade.
13.2 Compromete-se ainda a não: (a) carregar ou transmitir vírus ou código malicioso que afete ou possa afetar o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou seguir informações pessoais de terceiros; (d) utilizar os Serviços para spam, phishing, pharming ou pretexting; (e) utilizar robôs, spiders, ferramentas de scraping, recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA, como IA agêntica, ou meios automáticos ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir, contornar ou ultrapassar funcionalidades de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas de restrição de acesso. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou alguma parte destas condições.
14. Agentes
14.1 Esta secção («Condições dos agentes») aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou provocar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com os Serviços. «Agente» designa qualquer software ou serviço que realize ações autónomas ou semiautónomas em nome ou por instrução de uma pessoa ou entidade e que possa ser executado em seu nome ou através do seu dispositivo, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços sem se identificar permanentemente e atuar em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode fazê-lo se lhe tivermos solicitado que se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, incluindo através de medidas técnicas, se e como um Agente acede, utiliza ou interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (a) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o respetivo nome, incluindo na cadeia user agent do pedido o texto «Agent/[agent name]»; (b) não ocultar nem dissimular que os acessos, utilizações ou interações provêm de um Agente, nomeadamente (i) imitando comportamentos e padrões de interação humanos ou (ii) resolvendo ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir computadores de humanos; (c) responder com verdade a perguntas ou solicitações que procurem determinar se a interação provém de uma pessoa ou de um computador; (d) não contornar nem evitar medidas destinadas a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.
15. Cessação
Podemos fazer cessar este acordo ou o seu acesso aos Serviços, total ou parcialmente, ao nosso exclusivo critério e a qualquer momento, sem aviso prévio, mantendo-se a sua responsabilidade pelos montantes devidos até à data da cessação, inclusive. Continuam a aplicar-se após a cessação as secções: Propriedade intelectual, Comentários e sugestões, Cessação, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Não renúncia e acordo integral, Cessão, Lei aplicável, Política de privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir.
16. Exclusão de garantias
As informações apresentadas nos Serviços ou através deles destinam-se exclusivamente a informação geral. Não garantimos a sua exatidão, integralidade ou utilidade. Qualquer confiança nelas depositada é estritamente por sua conta e risco. Rejeitamos a responsabilidade decorrente da confiança nesses materiais por si, por outros visitantes dos Serviços ou por quem tome conhecimento dos seus conteúdos.
SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA DA Soie de Siam, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DELES SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS», SEM DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE ESTA EXCLUSÃO PODERÁ NÃO SE APLICAR A SI.
17. Limitação de responsabilidade
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A Soie de Siam, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO LUCROS, RECEITAS OU POUPANÇAS CESSANTES, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, BASEADOS EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DELES, OU POR OUTRAS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS COM ESSA UTILIZAÇÃO, INCLUINDO ERROS OU OMISSÕES EM CONTEÚDOS, OU PERDAS OU DANOS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE CONTEÚDOS OU PRODUTOS PUBLICADOS, TRANSMITIDOS OU DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DELES, MESMO QUE INFORMADOS DA SUA POSSIBILIDADE. NENHUMA DISPOSIÇÃO DESTAS CONDIÇÕES EXCLUI OU LIMITA RESPONSABILIDADES QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS OU LIMITADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
18. Indemnização
Compromete-se a indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Soie de Siam, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, colaboradores, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços por perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros em consequência de (1) violação destas condições ou dos documentos nelas incorporados por referência, (2) violação de leis ou direitos de terceiros ou (3) acesso e utilização dos Serviços. Notificá-lo-emos das reclamações passíveis de indemnização, sendo que a falta de notificação imediata não o exonera das suas obrigações, salvo se sofrer prejuízo material. Podemos controlar a defesa e a resolução dessas reclamações a suas expensas, incluindo a escolha de advogado, mas não celebraremos acordos que lhe imponham obrigações não pecuniárias sem o seu consentimento, que não deve ser recusado sem motivo razoável. Colaborará na defesa das reclamações indemnizáveis, incluindo fornecendo documentos relevantes.
19. Divisibilidade
Se alguma disposição destas condições for considerada ilegal, nula ou inexequível, continuará a ser aplicável na máxima medida permitida por lei, considerando-se a parte inexequível separada destas condições. Essa decisão não afeta a validade nem a exequibilidade das restantes disposições. Nenhuma destas condições limita direitos que lhe assistam por legislação de proteção do consumidor ou outra legislação que não possa ser afastada por contrato. Em caso de conflito, prevalecem esses direitos.
20. Não renúncia e acordo integral
O facto de não exercermos ou exigirmos o cumprimento de um direito ou disposição destas condições não constitui renúncia aos mesmos. Estas condições e as políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo integral entre si e nós e regem a utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações ou propostas anteriores ou contemporâneos, verbais ou escritos, incluindo versões anteriores destas condições. As ambiguidades na interpretação destas condições não serão interpretadas contra a parte que as redigiu.
21. Cessão
Não pode delegar, transferir ou ceder este acordo nem os seus direitos ou obrigações ao abrigo destas condições sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo nula qualquer tentativa nesse sentido. Podemos transferir, ceder ou delegar estas condições e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento nem notificação.
22. Lei aplicável
Estas condições regem-se pelas leis da jurisdição onde a Soie de Siam tem a sua sede ou foi constituída, sem consideração pelas regras de conflitos de leis. O utilizador e a Soie de Siam aceitam a jurisdição e a competência dos tribunais aí situados, salvo proibição da legislação aplicável. O utilizador e a Soie de Siam aceitam a competência territorial e pessoal desses tribunais. Esta secção não limita o direito de apresentar reclamações nos tribunais locais nem de invocar normas imperativas aplicáveis no seu local de residência.
23. Traduções
As Condições de utilização podem estar disponíveis em idiomas diferentes do inglês. Em caso de inconsistência ou conflito entre a versão inglesa e uma tradução, prevalece a versão inglesa mais recente. Os litígios decorrentes destas condições serão resolvidos em inglês, salvo decisão em contrário da Soie de Siam, ao seu exclusivo critério, ou exigência da legislação aplicável.
24. Títulos
Os títulos utilizados neste acordo destinam-se apenas a facilitar a consulta e não limitam nem afetam estas condições.
25. Comunicações eletrónicas
Ao utilizar os Serviços ou efetuar uma encomenda, aceita que lhe enviemos comunicações transacionais e relativas aos serviços por meios eletrónicos, incluindo email, notificações na conta ou publicação nos Serviços. Estas comunicações podem dizer respeito às encomendas, conta, compras, devoluções, presentes condições ou outras matérias relativas aos Serviços. É responsável por manter os seus dados de contacto atualizados.
26. Alterações às Condições de utilização
Pode consultar a versão mais recente das Condições de utilização a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destas condições, ao nosso exclusivo critério, publicando as alterações no site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o site para verificar alterações. Notificá-lo-emos de alterações substanciais de acordo com a legislação aplicável, produzindo essas alterações efeitos na data indicada na notificação. A continuação da utilização ou do acesso aos Serviços após a publicação de alterações constitui a sua aceitação.
27. Informações de contacto
As perguntas sobre as Condições de utilização devem ser enviadas para contact@soiedesiam.com.
Os nossos dados de contacto estão disponíveis na página Informações de contacto.